Favela (português brasileiro), bairro de lata (português europeu) ou musseque (português angolano), tal como definido pela agência das Nações Unidas, UN-HABITAT, é uma área degradada de uma determinada cidade caracterizada por moradias precárias, falta de infraestrutura e sem regularização fundiária. Segundo a Organização das Nações Unidas, a porcentagem da população urbana que vive em favelas diminuiu de 47 por cento para 37 por cento no mundo em desenvolvimento, no período entre 1990 e 2005.[3] No entanto, devido ao crescimento populacional e ao aumento das populações urbanas, o número dos moradores de favelas ainda é crescente. Um bilhão de pessoas no mundo vivem em favelas[4] e esse número provavelmente irá crescer para 2 bilhões em 2030.[5] Outro relatório da ONU, divulgado em 2010, apontou que 227 milhões de pessoas deixaram de viver em favelas na década de 2000.[6]
O termo tem sido tradicionalmente referido a áreas de habitação que já foram respeitáveis, mas que se deterioraram quando os habitantes originais foram deslocados para novas e melhores partes da cidade, porém o termo também é aplicado aos vastos assentamentos informais encontrados nas cidades do mundo subdesenvolvido e em desenvolvimento.[7]
Muitos moradores opõe-se energicamente contra a descrição de suas comunidades como "favelas", alegando que o termo é pejorativo e que, muitas vezes, resulta em ameaças de despejos.[8] Muitos acadêmicos têm criticado a UN-HABITAT e o Banco Mundial, argumentando que a campanha criada pelas duas instituições denominada "Cidades Sem Favelas" levou a um aumento maciço de despejos forçados.[9]
Embora suas características geográficas variem entre as diferentes regiões, geralmente essas áreas são habitadas por pessoas pobres ou socialmente desfavorecidas. Os edifícios de favelas variam desde simples barracos a estruturas permanentes e bem-estruturadas. NaEtimologia
A origem do termo em português brasileiro favela surge no episódio histórico conhecido por Guerra de Canudos. A cidadela de Canudos foi construída junto a alguns morros, entre eles o Morro da Favela, assim batizado em virtude da planta Cnidoscolus quercifolius (popularmente chamada de favela) que encobria a região. Alguns dos soldados que foram para a guerra, ao regressarem ao Rio de Janeiro em 1897, deixaram de receber o soldo, instalando-se em construções provisórias erigidas sobre o Morro da Providência. O local passou então a ser designado popularmente Morro da Favela, em referência à "favela" original. O nome favela ficou conhecido e na década de 1920, as habitações improvisadas, sem infraestrutura, que ocupavam os morros passaram a ser chamadas de favelas.[10]
Características
As características associadas a favelas variam de um lugar para outro. Favelas são normalmente caracterizadas pela degradação urbana, elevadas taxas de pobreza e desemprego. Elas normalmente são associadas a problemas sociais como o crime, toxicodependência, alcoolismo, elevadas taxas de doenças mentais e suicídio. Em muitos países pobres, elas apresentam elevadas taxas de doenças devido as péssimas condições de saneamento, desnutrição e falta de cuidados básicos de saúde. Um grupo de peritos das Nações Unidas criou uma definição operacional de uma favela como uma área que combina várias características: acesso insuficiente à água potável, ao saneamento básico e a outras infraestruturas; má qualidade estrutural de habitação; superlotação; e estruturas residenciais inseguras.[7] Pode-se acrescentar o baixo estado socioeconômico de seus residentes.[11]
Como a construção desses assentamentos é informal e não guiada pelo planejamento urbano, há uma quase total ausência de redes formais de ruas, ruas numeradas, rede de esgotos, eletricidade ou telefone. Mesmo se esses recursos estão presentes, eles são susceptíveis a serem desorganizados, velhos ou inferiores. As favelas também tendem a falta de serviços básicos presentes nos assentamentos mais formalmente organizados, incluindo o policiamento, os serviços médicos e de combate a incêndios. Os incêndios são um perigo especial para favelas, não só pela a falta de postos de combate a incêndios e de caminhões de bombeiros, que não conseguem acessar as estreitas ruas e vielas,[12] mas também devido à proximidade dos edifícios e da inflamabilidade dos materiais utilizados na construção.[13] Um incêndio que varreu as colinas de Shek Kip Mei, em Hong Kong, no final de 1953, deixou 53 mil moradores de favelas sem-abrigo, levando o governo colonial a instituir um sistema imobiliário de reassentamento.
As favelas apresentam altas taxas de criminalidade, suicídio, uso de drogas e doenças. No entanto, o observador Georg Gerster notou que (com referência específica às "invasões" de Brasília) as "favelas, apesar de seus materiais de construção pouco atraentes, podem ser também um local de esperança, cenas de uma contra-cultura, com um grande potencial de incentivar mudanças e de um forte impulso." (1978)[14] Stewart Brand também disse, mais recentemente, que "favelas são verdes. Elas têm densidade máxima - um milhão de pessoas por quilômetro quadrado em Mumbai - e uso mínimo de energia e de utilização de materiais. As pessoas ficam por perto, a pé, de bicicleta, riquixá, táxi ou das universais lotações... Nem tudo é eficiente nas favelas, no entanto. Nas favelas brasileiras, onde a eletricidade é roubada e, portanto, livre, Jan Chipchase, da Nokia, descobriu que as pessoas deixam as luzes acesas durante todo o dia. Na maioria das favelas a reciclagem é, literalmente, um modo de vida." (2010)[15]
Há rumores de que os códigos sociais nas favelas proíbam que os habitantes cometam crimes dentro de seus limites. As gangues locais acabam se tornando uma milícia particular da região, policiando-a à sua própria maneira. No entanto, a maioria das favelas exibe altos índices de crimes violentos, em especial homicídios. A existência das supostas milícias, segundo alguns estudiosos, aponta para a existência de uma espécie de "código de honra" interno, o qual, caso não respeitado, pode levar à execução por parte deste efetivo Estado paralelo.
Em muitas favelas, especialmente nos países pobres, muitos vivem em vielas muito estreitas que não permitem o acesso de veículos (como ambulâncias e caminhões de incêndio). A falta de serviços como a coleta de resíduos permitem o acúmulo de detritos em grandes quantidades. A falta de infraestrutura é causada pela natureza informal das habitações e pela ausência de planejamento para os pobres por funcionários dos governos locais. Além disso, assentamentos informais enfrentam muitas vezes as consequências das catástrofes naturais e artificiais, tais como deslizamentos de terra, terremotos e tempestades tropicais. Incêndios são um problema frequente.[16]
Muitos habitantes de favelas empregam-se na economia informal. Isso pode incluir venda de algum produto na rua, tráfico de droga, trabalhos domésticos e prostituição. Em algumas favelas os moradores reciclam resíduos de diferentes tipos para a sua subsistência.
Favelas muitas vezes estão associadas ao Reino Unido da Era Vitoriana, especialmente nas cidades industriais do norte. Estes assentamentos ainda eram habitados até a década de 1940, quando o governo britânico começou a construir novas casas populares. Durante a Grande Depressão, favelas também surgiram nos Estados Unidos onde eram denominadas hoovervilles.
Crescimento e controle
Nos últimos anos, tem sido observado um grande crescimento no número de favelas devido ao aumento da população urbana em países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.
Em abril de 2005, o diretor da UN-HABITAT, afirmou que a comunidade global foi aquém das Metas de Desenvolvimento do Milênio que visavam melhorias significativas para os moradores de favelas, sendo que um adicional de 50 milhões de pessoas passaram a morar em favelas ao redor do mundo nos últimos dois anos.[17] De acordo com um relatório de 2006 da UN-HABITAT, 327 milhões de pessoas vivem em favelas em países da Commonwealth - quase um em cada seis cidadãos dessa comunidade. Em um quarto dos países da Commonwealth (11 africanos, 2 asiáticos e 1 do pacífico), mais do que dois em cada três habitantes urbanos vive em favelas e muitos destes países estão se urbanizando rapidamente.[18]
O número de pessoas vivendo em favelas na Índia mais do que dobrou nas últimas duas décadas e agora excede ao de toda a população do Reino Unido, segundo anúncio do governo indiano.[19] O número de pessoas vivendo em favelas é projetado para aumentar para 93 milhões em 2011, ou 7,75% da população total do país.[20]
Muitos governos ao redor do mundo têm tentado resolver os problemas das favelas através de despejos e desapropriações e sua substituição por habitações modernas e com saneamento muito melhor. A deslocação de favelas é beneficiada pelo fato de que muitos desses assentamentos precários não têm direitos de propriedade e, portanto, não são reconhecidos pelo Estado. Este processo é especialmente comum em países em desenvolvimento. A remoção de favelas muitas vezes toma a forma de desapropriação e de projetos de renovação urbana, e muitas vezes os ex-moradores não são bem-vindos na nova habitação. Por exemplo, na favela filipina de Smokey Mountain, localizada em Tondo, Manila, projetos têm sido aplicados pelo governo e por organizações não-governamentais para permitir o reassentamento urbano dos moradores da favela.[21] De acordo com um relatório da UN-HABITAT, mais de 2 milhões de pessoas nas Filipinas moram em favelas,[22] sendo que apenas na cidade de Manila, 50% dos mais de 11 milhões de habitantes vivem em áreas consideradas favelas.[23][24]
Em alguns países, os governantes abordaram a situação resgatando os direitos de propriedade rural para apoiar a agricultura sustentável tradicional, no entanto essas ações têm sofrido forte oposição de corporações e capitalistas.[carece de fontes] Essas ações do governo também tendem a ser relativamente impopulares entre as comunidades faveladas em si, uma vez que envolve mover os moradores de volta ao campo, uma inversão da migração rural-urbana que originalmente trouxe muitos deles para a cidade.
Os críticos argumentam que as desapropriações de favelas tendem a ignorar os problemas sociais que causam a favelização e simplesmente redistribuem a pobreza para regiões de menor valor imobiliário. Quando as comunidades são retiradas das áreas de favelas para uma nova habitação, a coesão social pode ser perdida. Se a comunidade original for movida de volta em novas habitações, depois desta ter sido construída no mesmo local, os moradores das novas casas enfrentam os mesmos problemas de pobreza e impotência. Há um crescente movimento para exigir uma proibição global dos programas de remoção de favelas e outras formas de expulsões em massa.[25]
Um relatório da ONU, relativo a 2010, apontou que 227 milhões de pessoas deixaram de viver em favelas na última década. Na Índia, a redução da população favelizada no mesmo período foi de 125 milhões.[6]
Distribuição
| ██ 0-10% ██ 10-20% ██ 20-30% ██ 30-40% ██ 40-50% ██ 50-60% | ██ 60-70% ██ 70-80% ██ 80-90% ██ 90-100% ██ Sem dados |
As favelas estão presentes em vários países. A maior favela da Ásia é Orangi, em Karachi, Paquistão,[27][28] enquanto que a maior da África é Khayelitsha na Cidade do Cabo, África do Sul.[carece de fontes] Mesmo as favelas sendo menos comuns na Europa, o crescente afluxo de imigrantes ilegais tem alimentado favelas em cidades comumente usadas como pontos de entrada da União Europeia, como Atenas e Patras, na Grécia.[29]
Outros países com favelas incluem a Índia, África do Sul (onde elas são frequentemente chamadas de squatter camps ou imijondolo), nas Filipinas, Venezuela (onde são conhecidos como barrios), Brasil (favelas), Índias Ocidentais, como Jamaica e Trinidad e Tobago (onde são conhecidas como shanty town), México (onde são conhecidas como "cidades perdidas" e "assentamentos irregulares"), Peru (onde são conhecidas como "pueblos jóvenes" ou "cidades jovens" em português) e no Haiti (onde elas são chamadas de bidonvilles). Há também favelas em países como Bangladesh,[30] República Popular da China[31][32][33] e Turquia (onde têm o nome de gecekondu).[34]
Países desenvolvidos
Apesar de favelas serem menos comuns em países desenvolvidos, existem algumas cidades que sofrem com o aparecimento desse tipo de assentamento humano. Em Madri, na Espanha, um bairro de classe baixa chamado La Canada Real (que é considerado uma favela) não tem escolas, creches ou postos de saúde. Algumas casas não têm água corrente e há entulho e lixo por toda parte.[35] Em Portugal, favelas conhecidas como "bairro de lata" ou "barracas" são compostas por imigrantes das ex-colônias do Império Português e de países do Leste Europeu. Os assentamentos são tão precários que podem ser comparados a favelas de países em desenvolvimento e subdesenvolvidos.[36] Nos Estados Unidos, algumas cidades como Oakland[desambiguação necessária] e Newark sofrem de altos índices de pobreza, que atingem mais de 10% da população e levam à criação de "tent cities" ("cidades de tendas"). Outros assentamentos em países desenvolvidos que são comparáveis às favelas, incluem subúrbios de classe baixa em Paris, na França.
As favelas no Brasil são consideradas como uma consequência da má distribuição de renda e do défice habitacional no país. A migração da população rural para o espaço urbano em busca de trabalho, nem sempre bem remunerado, aliada à histórica dificuldade do poder público em criar políticas habitacionais adequadas, são fatores que têm levado ao crescimento dos domicílios em favelas.
Sobre a quantidade de favelados no brasil, existem estudos discrepantes acerca do assunto. Segundo o Governo Brasileiro, mais de 6,5 milhões de pessoas vivem no País em aglomerados subnormais, a definição do governo para favelas com pelo menos 50 habitantes. A metade está nos Estados de São Paulo (2,07 milhões) e do Rio (1,38 milhão). Dois em cada três desses brasileiros (65%) moram nas capitais, onde o número de favelados cresceu 39,3% em uma década (a de 90), passando de 3 milhões para 4,2 milhões. Só três capitais - Vitória, Florianópolis e Campo Grande - conseguiram reduzir o número de submoradias nesse período, enquanto em Goiânia a situação permaneceu inalterada.O maior crescimento no número de habitantes em favelas ocorreu em Brasília (400%), seguida por João Pessoa (265%). Apesar de registrar aumento bem menor (84%), Belém lidera o ranking das capitais com a maior parcela da população residente em favelas (35%). [37] [38]
De acordo com a agência da Organização das Nações Unidas (ONU), UN-HABITAT, 26,4% da população urbana brasileira viveria em favelas.[6][26][39] Dados do Ministério das Cidades, apoiados nos números do Censo 2000 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), apontam que no período entre os anos de 1991 e 2000, enquanto a taxa de crescimento domiciliar foi de 2,8%, a de domicílios em favelas foi de 4,8% ao ano. Entre 1991 e 1996 houve um aumento de 16,6% (557 mil) do número de domicílios em favelas; entre 1991 e 2000 o aumento foi de 22,5% (717 mil).[40]
Em 2006, um relatório divulgado pela ONU apontou que uma estimativa de que o Brasil terá cerca de 55 milhões de pessoas morando em favelas em 2020, o que equivaleria a 25% da população do país. No entanto, apesar do alto número de pessoas, o crescimento das favelas no Brasil é apontado pela organização como praticamente estável, em 0,34% ao ano. Além disso, o percentual da população que vive em favelas vem diminuindo ao longo dos anos.[41] Outro relatório das Nações Unidas, divulgado em 2010, relativo aos dez anos anteriores, apontou que o Brasil reduziu sua população favelizada em 16% nesse período, o que representa que cerca de 10,4 milhões de pessoas deixaram de morar em favelas no período pesquisado. A população favelada brasileira caiu de 31,5% para 26,4% da população urbana do país. Entre todos os países que foram pesquisados pela ONU, apenas China, Índia e Indonésia tiveram desempenho melhor que o do Brasil na redução no número de pessoas que moram em favelas.[6][39]
Referências
- ↑ Slums, Stocks, Stars and the New India
- ↑ Slums
- ↑ http://www.un.org/millenniumgoals/pdf/mdg2007.pdf p. 26
- ↑ Article on Mike Davis's book 'Planet of Slums
- ↑ Slum Dwellers to double by 2030 UN-HABITAT report, April 2007
- ↑ a b c d Quatro capitais brasileiras estão entre as mais desiguais do mundo, diz ONU - G1, 19 de março de 2010
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